Dependências dos municípios catarinenses em relação a cota-parte do ICMS : um estudo com os 20 municípios mais e menos populosos do Estado de Santa Catarina

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar o nível de dependência dos municípios catarinenses, mais e menos populosos, em relação a transferência intergovernamental da cota-parte do ICMS, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017. O estudo caracteriza-se como descritivo e documental, com abordagem quantitativa. A população compreendeu os 295 municípios do Estado de Santa Catarina, e a amostra compreendeu os 20 munícipios com maior e menor população do Estado. As informações da pesquisa foram coletadas nos sites do Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e IBGE. A análise dos dados partiu da aplicação do Índice do Grau de Dependência da Transferência do ICMS e do teste de correlação linear de Pearson. Em relação ao grau de dependência, verificou-se que os municípios com menor população apresentaram uma média no triênio de 28,5% de dependência da cota-parte do ICMS, e os municípios mais populosos apresentaram uma média de 17,9% no triênio. Os resultados demonstram que a cota parte do ICMS possui peso significativo na receita de ambos os grupos de municípios pesquisados e que munícipios de menor porte e moderado movimento econômico tendem a apresentar maior grau de dependência da transferência da cota-parte do ICMS.