As penas da igreja : lógicas corporativas, das siete partidas às ordenações afonsinas

Abstract

Esta monografia tem por objetivo analisar as penas aplicadas à ordem eclesiástica, com base em duas documentações jurídicas medievais produzidas na Península Ibérica: as Siete Partidas (séc. XIII) e as Ordenações Afonsinas (séc. XV). O estudo pretendeu compreender estes corpora como o discurso oriundo de uma determinada cultura política: o modelo corporativo. Resultado de um projeto que se originou como iniciação científica, cada corpo documental foi lido na totalidade, de forma a compreender suas lógicas e estratégias discursivas gerais, o que permitiu perceber a complexidade desse modelo e, principalmente, de questionar as classificações de tipo institucionalista consagradas pela historiografia. Para o presente trabalho, selecionaram-se dois aspectos normativos relacionados à igreja: os crimes e as penas. Por meio do discurso que os classifica e que os justifica, procuramos ressaltar as especificidades e as dinâmicas de funcionamento dessa sociedade que se entendia como corpo, do qual a igreja era uma das partes.