Efeito marginal do tributo direto sobre o lucro da Vale S.A

Abstract

Este artigo aborda a tributação direta do lucro da empresa mineradora Vale S.A.. O tributo direto do lucro (TDL) é mensurado através de um processo complexo que envolve ajustes de procedimentos contábil-fiscais, com referências teórico-conceituais, e padrões definidos de reconhecimento das transações econômicas, em que é preciso observar tanto as normas vigentes da contabilidade financeira quanto a legislação tributária. Replicando o estudo de França, Filho e Sandoval (2019), a pesquisa testa a influência do efeito marginal da tributação direta do lucro (EMgT). O EMgT é identificado pelo sinal algébrico do AFL que é condição única, necessária e suficiente para avaliar a existência de sinergia/entropia de caixa, nas empresas, com redução/aumento do TDL. Para isso essa pesquisa utiliza os demonstrativos financeiros trimestrais da Vale S.A. de cinco anos, entre 2014:1 e 2018:4. Com uso de metodologia positivista os resultados da pesquisa demonstraram que o tributo direto do lucro (TDL) na Vale S.A. apresenta uma carga efetiva menor do que a carga nominal divulgada, assim como o ocorreu com as instituições financeiras do Brasil abordadas no artigo de França, Filho e Sandoval (2019).