Análise institucional da influência do FMI sobre a convergência às IPSAS pelo Brasil

Abstract

O Brasil está passando pelo processo de convergência às normas internacionais de contabilidade pública (IPSAS) e tem a intenção de que os três entes da federação estejam padronizados. A New Institucional Sociology traz à luz a pressão externa que as instituições sofrem e como isso influencia sua estrutura; e também a busca por legitimação pode levar os agentes internos a se afastarem da decisão racional. Nesta abordagem institucional DiMaggio e Powell (1983) elucidam sobre o processo de isomorfismo (que seria recepcionar e reproduzir uma ação já legitimada); aqui destaca-se o isomorfismo coercitivo que seria originado de pressões formais ou informais exercidas por uma ou mais organizações com influência política sobre a outra. A partir de uma pesquisa bibliográfica, buscou-se responder qual foi a influência do FMI para que o Brasil passasse a adotar as IPSAS, visto que no futuro o Brasil pode retornar à posição de devedor no Fundo. O Brasil foi dependente do Fundo até 2010. A STN, buscando atender as demandas do Fundo, é um dos principais atores no processo de convergência às IPSAS no Brasil (Lima, 2017). O FMI lidera o Task Force on the Harmonization of the Public Sector Accounting, que auxilia o IPSASB na elaboração do padrão internacional. Pôde-se concluir que o processo de convergência às IPSAS no Brasil se deu também como um isomorfismo coercitivo causado pela influência política do FMI sobre o Brasil.