Benefício de Prestação Continuada - BPC para pessoas com deficiência : uma análise da política (2007 – 2017)

Abstract

Diante de tantas mudanças significativas ao longo de vinte e três anos de existência do Benefício de Prestação Continuada - BPC, o presente estudo visa traçar um panorama descritivo e analítico dos dez últimos anos do BPC (2007 – 2017) para pessoas com deficiência. Os métodos utilizados para a análise do objeto de pesquisa foram quantitativos e o levantamento de dados foi feito a partir das informações contidas nos Anuários Estatísticos da Previdência Social (2009 – 2017), que reúnem dados referentes ao respectivo ano analisado juntamente com os dados dos dois anos anteriores, de onde foram coletados dados de benefícios assistenciais concedidos, ativos, emitidos, cessados e das perícias médicas. Com base nas diferenças quantitativamente observáveis ao longo do tempo, a concessão, emissão e cessação do BPC para a pessoa com deficiência, nos últimos dez anos, passou por poucas oscilações, não se verificando grande ampliação do benefício assistencial.