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Título: O posicionamento dos conselheiros nacionais de saúde em relação à nova política de saúde mental
Autor(es): Sarraff, Enaile Ribeiro
Orientador(es): Oliveira, Andréia de
Assunto: Políticas públicas - saúde
Saúde mental
Reforma psiquiátrica
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Data de apresentação: 5-Jul-2019
Data de publicação: 21-Out-2020
Referência: SARRAFF, Enaile Ribeiro. O posicionamento dos conselheiros nacionais de saúde em relação à nova política de saúde mental. 2019. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social)–Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) objetiva identificar e analisar a posição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em relação à “nova” política de saúde mental proposta pelo Ministério da Saúde em 2019, no contexto dos primeiros seis meses do governo de Jair Bolsonaro. Uma pesquisa de referencial teórico permitiu contextualizar a política de saúde mental no Brasil, baseando-se no início do Movimento da Reforma Psiquiátrica até os dias atuais. Com base em normativas como a Nota Técnica nº 11/2019, Portaria nº 3.588/2017, bibliografia de referência, foi feita uma análise da nova política de saúde mental. As entrevistas com quatro conselheiros nacionais de saúde, cada um representante dos segmentos componentes do CNS, foram complementadas por pesquisas bibliográfica e documental. Como resultados, constatou-se que, apesar de ser um campo de disputas e opiniões divergentes, o CNS, de forma geral, posiciona-se contrariamente às modificações propostas para a assistência em saúde mental, por entender que se trata da renovação de práticas manicomiais e asilares.
Abstract: This study aims to identify and analyse de position of the National Health Council (CNS) in relation to the “new” mental health policy proposed by the Ministry of Health in 2019 in the context of the first six months of government scored by Jair Bolsonaro. A theoretical reference framework allowed contextualizing the mental health policy in Brazil, based on the beginning of the Psychiatric Reform Movement to the present day. Based on Technical Note 11/2019, an analysis of the new mental health policy was made. Bibliographical and documentary research was complemented by interviews with four national health advisors, each representing the components segments of the CNS. As results, it was found that, despite being a field of divergent disputes and opinions, the CNS, in general, positions itself contrary to the proposed modifications to the mental health care, since it is understood that it is a question of the renewal of manicomial practices and asylums.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)–Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2019.
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