A relação entre a comunidade Kalunga e a previdência social

Abstract

A comunidade Kalunga foi formada por ex-escravos, e ao longo da formação social e econômica brasileira. Trata-se de uma comunidade quilombola, produtiva e religiosa. Este estudo teve como objetivo geral evidenciar a incidência de benefícios da seguridade social, principalmente aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada destinado aos idosos e às pessoas com deficiência (BPC) na comunidade Kalunga - posição em junho de 2018. Para isso foi necessário realizar uma revisão da literatura especializada, que aliás, é rara, além de buscar informações junto ao Instituto Nacional de Seguro Social –INSS. Na comunidade kalunga, de acordo com as estimativas realizadas, destacaram-se dois tipos de benefícios, as aposentadorias por idade, de natureza previdenciária, destinadas aos trabalhadores rurais, na condição de segurado especial; e, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) destinado às pessoas idosas, cuja renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo, além da pensão por morte. Contudo, é notório que existem indivíduos kalungas que não exercem o trabalho rural em regime de economia familiar e estão inseridos em trabalho formal, contribuindo com a previdência social, ainda que sejam poucos. A comunidade quilombola, como tratado durante toda a revisão literária, tem como fonte de renda a agricultura em regime de economia familiar, logo, são beneficiários de benefícios rurais. Cabe, porém, destacar que não se tem como provar que toda a comunidade quilombola, sem exceções, pratique a agricultura como meio de sobrevivência, fazendo jus aos benefícios previdenciários rurais. Assim, como o INSS não dispõe de dados específicos sobre a comunidade Kalunga, trabalhou-se com estimativas, tendo como base os dados fornecidos por este órgão sobre os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, onde vive a comunidade kalunga objeto de nossa pesquisa. As estimativas revelaram que é muito difícil o acesso aos benefícios previdenciários pela comunidade Kalunga, bem como a outros benefícios e direitos sociais, uma das razões principais decorre da predominância do trabalho informal ou em regime de economia familiar ou ainda por falta de informações suficientes sobre os direitos sociais e meios de acessá-los.