O Programa Bolsa Família no município de Santa Rita de Cássia – Bahia

Abstract

Este trabalho teve como objetivo geral mapear e analisar o Programa Bolsa Família no município de Santa Rita de Cássia/BA considerando o numero de famílias no CadÚnico, no Programa Bolsa família, perfil de beneficiários, indicadores sociais e condicionalidades. A pesquisa partiu das seguintes questões: quais dados existem sobre a Política de Assistência Social em Santa Rita de Cássia? Como se dá a efetivação do Programa Bolsa Família nesse município e quais as consequências dele na vida da população e nos índices de desenvolvimento do município? Para obter as respostas a esses questionamentos foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: a pesquisa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, todas amparadas no método materialista histórico dialético. Este trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro capítulo foi realizado um estudo teórico sobre a Política de Assistência Social e os Programas de Transferências de Renda no Brasil. No segundo capítulo é feita a discussão sobre o Programa Bolsa Família, suas origens e condicionalidades, além de abordar a assistência social, saúde, educação e o CadÚnico no município estudado. O terceiro e último capítulo trata do Bolsa Família em Santa Rita de Cássia. A pesquisa demonstrou que, após a efetivação do PBF, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município aumentou, bem como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Constatou-se também que, além de ter elevado os índices de acesso à educação e renda, houve aumento da expectativa de vida da população, resultado do aumento de sua qualidade de vida. Concluiu-se que, apesar de ser um importante fator de transformação da realidade social do município, para que haja uma ampla redistribuição de renda no país, será necessário, dentre outras medidas, que se efetive um amplo, integrado e universal sistema de proteção social.