Evasão escolar : uma análise sobre a frequência de estudantes vinculados ao programa Bolsa Família no Distrito Federal 2014 – 2017

Abstract

O presente estudo analisa os fatores que levaram estudantes de 6 a 17 anos de idade, beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), entre os anos de 2014 a 2017, a configurarem a estatística de alunos com baixa frequência escolar, caracterizando o descumprimento das condicionalidades exigidas para a manutenção do benefício garantido mensalmente às famílias cadastradas na região do Distrito Federal e de que forma o Serviço Social na educação pode contribuir no processo interventivo para redução dos índices destacados. Aponta também as estatísticas das condicionalidades que não configuram o descumprimento, a fim de problematizar a evasão escolar à luz da aplicabilidade das políticas públicas existentes sobre o assunto. Apresenta a relação entre o Serviço Social e a Educação no que diz respeito às formas que o Assistente Social pode contribuir para a redução de índices de evasão e fracasso escolar, fortalecendo o elo entre as famílias e a escola. Para isso, analisa dados estatísticos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) referentes ao acompanhamento realizado e registrado bimestralmente pelas escolas, gerando um banco de dados anual sobre os motivos da baixa frequência escolar com suas respectivas subcategorias. Conclui que as hipóteses iniciais referentes ao motivo da baixa frequência dos estudantes foram parcialmente refutadas, pois não haveria uma hipótese mais evidente e sim um conjunto de elementos decisivos quanto à questão, por ser a relação entre pobreza e educação multideterminada. Além disso, sobreleva o fato que a condicionalidade existente para o recebimento do benefício pelas famílias não garante efetivamente a permanência do estudante na escola, uma vez que os motivos trazidos pela análise são, em suma, representados por um conjunto de fatores sociais. Por fim, aponta fundamentos que merecem ser observados por órgãos responsáveis no acompanhamento das estatísticas, pelas famílias e demais setores relacionados à implementação de políticas públicas que visem a melhoria dos índices analisados, destacando o papel do Serviço Social nessa área.