Poder Judiciário : cortes constitucionais do Brasil e de Portugal

Abstract

O trabalho a busca executar uma análise comparativa entre as cortes constitucionais e supremas cortes de Brasil e Portugal, visando entender melhor suas infraestruturas institucionais, a partir de semelhanças e diferenças. Para tanto, este trabalho foi dividido em sete partes. Iniciando pela introdução em questão, contendo uma breve apresentação do tema e do objetivo proposto. Em seguida, uma exposição da metodologia utilizada para a produção do texto. Posteriormente, uma análise das cortes constitucionais dos dois países, a partir de sua estrutura organizacional; das características do cargo dos magistrados; dos pré-requisitos para a escolha dos togados; e das formas de controle externo dessas cortes. Depois uma análise comparativa e por fim a exposição das considerações finais.