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Título: Quem controla o juiz? : uma análise histórica e correicional do Conselho Nacional de Justiça
Outros títulos: Who controls the judge? : a historical and corresponding analysis of the National Council of Justice
Autor(es): Lins, Igor Novaes
Orientador(es): Menezes, Marilde Loiola de
Assunto: Poder Judiciário
Accountability
Controle externo
Data de apresentação: 2019
Data de publicação: 24-Ago-2020
Referência: LINS, Igor Novaes. Quem controla o juiz?: uma análise histórica e correicional do Conselho Nacional de Justiça. 2019. 30 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: O Conselho Nacional de Justiça é o órgão do Poder Judiciário responsável por controlar a atividade da magistratura nacional. Mobilizando o termo de accountability, a partir da perspectiva de Guillermo O’Donnel, este trabalho complexifica a ideia de controle do Poder Judiciário e gera elementos para a reflexão teórica e empírica do órgão. Nele, é investigado como os juízes se portaram sobre as possibilidades de controle, como este poder vendo sendo exercido efetivamente (numericamente) e quais as previsões existem para limitar os juízes.
Abstract: The National Council of Justice (CNJ, for the abbreviation in portuguese) is the body of the Judiciary responsible for controlling the activity of the national judiciary (municipal, state and federal). Mobilizing the term of accountability, from the perspective of Guillermo O'Donnel, this work complexifies the idea of control of the Judiciary and generates elements for the theoretical and empirical reflection of the body. In it, it is investigated how judges have being acting towards the control possibilities, how this power has been exercised effectively (numerically), and what predictions exist to limit judges.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2019.TCC.25450
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