Os desafios do refúgio LGBTI no Brasil

Abstract

Ao longo dos últimos dez anos, cresceu em 500% o número de pedidos de refúgio registrados pelo governo brasileiro, tornando o Brasil um destino popular entre as pessoas em situação de risco que buscam a concessão do status de refugiado. Consta dentre essas pessoas aquelas que alegam fundado temor de perseguição baseadas em sua orientação sexual. O objetivo dessa pesquisa é comparar o material disponível a respeito desses pedidos à literatura doméstica e internacional a respeito da condição de refúgio para pessoas LGBT. Pretendeu-se analisar como se expressavam as vivências de pessoas não-heterossexuais quando em contraste com as experiências da migração forçada e, mais especificamente, como essas necessidades se traduziam diante das políticas públicas que oferece o governo brasileiro, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e as organizações da sociedade civil. A interação entre esses dois recortes temáticos, a pesquisa indica, revelam a necessidade da reconsideração de políticas públicas específicas para essa população, já que dificuldades se fizeram sentir pela perseguição latente empreendida pelos seus conterrâneos, pela ausência de uma rede de apoio a refugiados LGBT e pela insensibilidade dos agentes do Estado e membros da sociedade civil ao lidar com problemas dessa ordem.