Adesão de pequenos produtores florestais ao sistema de certificação FSC no Brasil

Abstract

Os sistemas de certificação florestais, a fim de tornarem-se mais acessíveis a pequenos produtores, proporcionam formas alternativas para obtenção dos selos verde. O FSC, além das possibilidades de certificação em grupo oferece, desde 2004, o padrão de certificação Small and Slow Intensity Managed Forest (SLIMF). Neste contexto o presente estudo teve como objetivos: i) analisar os certificados existentes no Brasil; ii) caracterizar e descrever os processos de certificação de pequenos proprietários em programas de certificação; iii) descrever como a presença de intermediários pode facilitar a integração dos pequenos produtores ao processo; e iv) verificar se as condições para a certificação florestal de pequenos proprietários de florestas privadas possuem aplicabilidade. Para isso foram analisados, através de pesquisa exploratória, todos os certificados no padrão SLIMF, emitidos no Brasil, no período entre 2014 e abril de 2019, as certificadoras atuantes no país, a área, em hectares, de florestas plantadas e nativas, com seus respectivos percentuais de produção de produtos madeireiros e não madeireiros. Os certificados em grupo para este padrão foram observados, assim como a presença de intermediários neste processo de certificação. Pôde-se concluir que o padrão de certificação para pequenos produtores possui grande potencial crescimento, porém ainda não consegue contemplar a maioria destes, pois o processo ainda é complexo e com custos elevados. A união de grupos em cooperativas e associações pode promover maior poder de negociação em relação aos preços e condições de venda de produtos, porém isto não tem ocorrido no setor florestal aqui no Brasil, pois o número de certificados de pequenos e médios produtores ainda é baixo para o potencial que o setor apresenta.