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Título: As relações internacionais e a busca pela harmonização dos conflitos de normas entre Estados : questões históricas do direito e da Convenção de Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças
Autor(es): Santos, Vitor Veloso Barros e
Orientador(es): Saraiva, José Flávio Sombra
Assunto: Convenção da Haia de 1980
Relações internacionais
Crianças - sequestro internacional
Sequestro interparental - competência internacional
Tratados internacionais
Data de apresentação: 2-Abr-2018
Data de publicação: 30-Jul-2020
Referência: SANTOS, Vitor Veloso Barros e. As relações internacionais e a busca pela harmonização dos conflitos de normas entre Estados: questões históricas do direito e da Convenção de Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2018. [27] f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O conflito de normas internacionais tem se mostrado um grande desafio para os Estados e o conhecimento da evolução dessa ciência jurídica representa uma importante ferramenta na compreensão do atual estágio da harmonização de normas. As disputas civis sobre guarda de crianças logo chamaram a atenção dos Estados e a regulação por instrumentos uniformes pode representar a melhor saída para essa questão. A origem da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e a sua colaboração na criação da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças mostram o quanto se desenvolveu a cooperação internacional entre os Estrados em outros campos das relações internacionais para além dos objetos clássicos postos pelos teóricos realistas.
Abstract: The international conflicts of law show itself as a great challenge for the States and the study of the evolution of this field of law represents a great tool for understanding the nowadays stage of the laws harmonization. The civil conflicts about child’s guard soon become to take the attention of the States and the regulation by uniform instruments can represent the best way for this problem. The origin of the Hague Conference for International Private Law and its collaboration to the creation of the Convention on the Civil Aspects of International Child Abduction show how the international cooperation between the states had develop in other fields of the international relations beyond the classics views of the realism theories.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, XIX Curso de Especialização em Relações Internacionais, 2018.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar meu trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.
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