Instrumentos de gestão para a implementação do PROCAP no sistema prisional brasileiro

Abstract

Este trabalho é o resultado da construção de propostas de indicadores para viabilizar o estudo da implementação de um programa de fomento ao trabalho no sistema prisional, o PROCAP. Para cumprir tal objetivo, foram mobilizados documentos e estudos que tratam do significado e da importância atribuídos a essa atividade, além da estruturação dos dados e de um painel de indicadores. A pesquisa possui caráter descritivo e é feita a partir da abordagem qualitativa e quantitativa. Na análise desenvolvida, foram identificados os arranjos institucionais que compõem o programa, seguidos da elaboração de 5 (cinco) sugestões de indicadores de implementação, destacando a sua natureza, relevância e composição. Percebeu-se que os arranjos institucionais produzidos são capazes de delimitar institucionalmente as responsabilidades dos atores envolvidos, entretanto, não integram a percepção dos próprios beneficiários do programa. Já com a elaboração das propostas de indicadores, foi possível observar os valores gastos, o público atingido, as oficinas ofertadas e o alcance médio do programa, fornecendo assim, instrumentos de gestão capazes de auxiliar os responsáveis pela execução e monitoramento do programa.