Política pública cultural : uma análise comparativa sobre a lei do audiovisual e diversidade de gênero nas produções cinematográficas brasileiras

Abstract

O mercado cultural no Brasil é fomentado por leis de incentivo, entre elas está a principal lei de incentivo do cinema, a Lei do Audiovisual, que garante a produção de vários filmes nacionais, sendo também uma lei de extrema importância dentro do Sistema Nacional de Cultura. O presente trabalho iniciou com a ideia de entender o mercado como principal agente da Lei do Audiovisual e um agente importante dentro da cultura e como essa influência atua dentro da diversidade cultural, como essa influência atua na representação de uma minoria dentro do mercado audiovisual, no caso o grupo das mulheres. Iniciando com as definições e históricos das políticas públicas culturais para que seja possível entender como a cultura é importante para uma sociedade e como surgiu a criação da Lei do Audiovisual. Chegamos até a criação da Ancine, principal agente estatal e responsável pela Lei, que foi uma via para o entendimento do federalismo em relação às políticas públicas culturais, principalmente as políticas de incentivo fiscais. Depois de passar pela história das produções cinematográficas nacionais e mostrar os conceitos de minorias e como elas são importantes para uma sociedade com diversidade cultural, existe um esforço de pegar as principais regiões produtoras cinematográfica do país, as regiões com maior aporte da Lei do Audiovisual e comparar com o restante do território nacional, para que talvez encontremos uma relação entre o fenômeno da lei e o fenômeno da diversidade. Com isso descobrimos que lei não necessariamente interfere na questão da diversidade, ou seja, não contribui e não atrapalha, fazendo com que os agentes estatais precisem ser mais ativos para que realmente ocorra uma melhoria na diversidade cultural no país.