Uma análise dos verbos performativos da constituição portuguesa como ferramenta de auxílio à tradução

Abstract

A linguagem jurídica possui um vocabulário que pode, muitas vezes, causar dificuldades de entendimento ao leitor e tradutor dos textos jurídicos, pois esse vocabulário apresenta palavras que possuem sentido apenas no âmbito do direito e outras que são comuns à linguagem cotidiana. Algumas dessas palavras que podem causar dúvidas quanto aos seus significados são os verbos. O verbo, dentro do direito, é um elemento importante pois é por meio dele que são realizadas mudanças no meio jurídico. Ele tem a característica de mudar uma realidade no momento em que é enunciado, sendo denominado verbo performativo. Considerando as diversas acepções dos termos jurídicos e as dificuldades enfrentadas pelo tradutor durante o processo tradutório, objetiva-se analisar, neste estudo de caso, as estruturas de modo performativo da Constituição da República Portuguesa e suas traduções para a língua francesa para verificar qual o papel dos argumentos junto aos verbos performativos e se há um padrão nessa estrutura. Destacando as estruturas Sujeito-Predicado-Objeto (SPO), que permitem alcançar a estrutura sintática profunda no texto de partida e na tradução, verificou-se que os verbos performativos possuem diversas traduções para um mesmo termo em francês, além de pré-definirem as características dos argumentos que os acompanham. Com auxílio de dicionários, identificamos diversas acepções de cada verbo, visando entender os fatores que motivaram diferentes traduções. Desse modo, observou-se que tais fatores compreendem o tipo de verbo, a definição do verbo e também o substantivo que será acompanhado pelo verbo, o que permite concluir que as estruturas pré-definidas não se adequam a todas as situações, cabendo, então, ao tradutor, identificar o contexto de uso de cada verbo e a melhor opção tradutória.