Saúde sexual e reprodutiva de mulheres presas na penitenciária feminina do Distrito Federal em 2018

Abstract

Mulheres privadas de liberdade carecem de maior visibilidade. Por estarem aprisionadas, com restrição de direitos, as peculiaridades de seus universos de vida não são levadas em consideração. O objetivo deste estudo foi descrever as percepções das mulheres presas na Penitenciária Feminina do DF e dos profissionais de saúde que ali trabalham, sobre gravidez, parto, pós-parto e amamentação no interior do presídio, bem como os cuidados à saúde prestados efetivamente às mulheres. Foi realizado um estudo com dados primários, secundários, qualitativo, descritivo, realizado na PFDF nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018. A população constituída foi de 8 mulheres, sendo 6 gestantes e 2 puérperas, raças negra e parda, ensino fundamental incompleto, idade entre 26 e 28 anos. Foram presas por tráfico de drogas e roubo com arma de fogo. Todas foram pesas já grávidas, a maioria não utilizava anticoncepcional, e possuíam parceiros antes de engravidar. A maioria já tinha filhos antes de estarem presas. A metade foi atendida dentro da Penitenciária. Relataram 4 consultas de pré-natal, dentro e fora do presídio. Três possuíam sífilis. Apenas uma recebeu visita íntima. Não se separaram dos bebês após o parto, amamentaram nas primeiras horas e não usaram algemas na hora do parto. Sobre a percepção dos funcionários da saúde da PFDF, entende-se que engravidar no presídio é algo raro, a assistência que é fornecida é igual à protocolada em uma UBS. Existe um grupo com gestantes e puérperas para além do pré-natal e distribuição de métodos contraceptivos. A mulher é comunicada onde vai dar à luz. Há um esforço para que a criança não seja entregue a um abrigo após os seis meses de vida. A interna não pode ser acompanhada na hora do parto por um acompanhante de sua escolha. Os funcionários demonstraram possuir uma visão humanitária sobre gestar e parir na prisão. Diante desses resultados, percebe-se um significativo progresso no que tange aos direitos das grávidas e puérperas presas, no entanto ainda existem dificuldades enfrentadas por essas mulheres mães encarceradas no tocante a violações de direitos sexuais e reprodutivos.