Mortalidade indígena no Brasil : uma avaliação dos dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena

Abstract

Em 2017, a Declaração dos Povos Indígenas da ONU completou dez anos. Neste ano de 2018, a Constituição Federal completa 30 anos. Ambas asseguram aos povos indígenas proteção e particular atenção aos seus costumes e tradições. Durante os últimos anos, são perceptíveis mudanças significativas na atenção à saúde indígena. como humanização e capacitação dos agentes. O presente estudo apresenta avaliações e considerações da mortalidade com foco nos dados disponibilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI - para os anos 2009 a 2015. O acesso a essas informações, disponibilização e construção de estimativas são frágeis. Em uma primeira análise, constatou-se que seria possível utilizar para a análise da mortalidade apenas os anos de 2013 a 2015. A dificuldade em se obter dados e a sua qualidade são fatores que corroboram a percepção de que a situação indígena é, em geral, de vulnerabilidade. A questão que se coloca é que, se não há dados consolidados, como propor e avaliar políticas públicas de alta escala que possam trazer alguma melhora efetiva à situação dos povos indígenas no Brasil.