O regime global de biodiversidade e a conservação de recursos genéticos por agricultores familiares

Abstract

Desde a década de 80, ampliam-se, na agenda internacional, os debates acerca da perda acelerada da diversidade genética. Entre as variedades genéticas, espécies e ecossistemas ameaçados, estão componentes da biodiversidade essenciais à produção de alimentos e à agricultura. Atualmente, a maior parte da biodiversidade em sistemas agropecuários, silvícolas e aquícolas é gerida por pequenos produtores, que incluem agricultores de pequena escala, conhecidos no Brasil como agricultores familiares, pequenos criadores de gado, pescadores e comunidades tradicionais e indígenas. Neste estudo, analisa-se a relação entre a proteção internacional da agrobiodiversidade e os pequenos agricultores em sistemas agrícolas tradicionais. Por meio de pesquisa bibliográfica, foram analisados os componentes e o funcionamento do regime global de biodiversidade, os principais instrumentos normativos que dispõem sobre a proteção internacional da agrobiodiversidade e sua interface com os pequenos agricultores em sistemas tradicionais. Foi abordada também uma experiência local de conservação genética por agricultores, relativa à estruturação de bancos de sementes no Brasil. Da pesquisa, verificou-se que há avanços, nas últimas décadas, tanto na proteção da agrobiodiversidade e no apoio a práticas agrícolas tradicionais no sistema internacional, quanto no desenvolvimento de experiências locais de conservação. Políticas e programas de apoio aos sistemas tradicionais de produção agrícola, no entanto, não estão consolidados e amplamente difundidos.