O papel da Lei Rouanet e sua eventual relação com a qualificação da oferta do turismo cultural no Brasil

Abstract

A vivência das atividades culturais possui um papel significativo dentro do universo das atividades turísticas. Todos os espaços disseminadores de cultura são, se não por si só, ou pelo interesse complementar ao turista, fator decisivo na escolha do destino de lazer. Atualmente no Brasil a política pública criada para atuar como incentivadora da atividade cultural atende pelo nome de Lei Rouanet. Considerando dados do Ministério da Cultura, onde 80% dos projetos contemplaram a região sudeste e que empresas do ramo financeiro respondem como incentivadoras de 60% dos projetos, esta lei é alvo de críticas e discussões acaloradas em vários setores da sociedade brasileira, comprometendo a efetividade sobre a utilização desta lei como fator de democratização do acesso às atividades culturais e, consequentemente, a qualificação de novos destinos turísticos dentro do território nacional. Este estudo busca analisar o papel do Estado como parte da politica pública de fomento à cultura e a eventual relação com a ampliação de práticas de Turismo Cultural. Quais os destinos mais beneficiados e quais produções atuam como promotoras da valorização do patrimônio cultural brasileiro? Neste sentido, este estudo foi feito de forma a colaborar ao encontro de respostas sobre tema, ao promover uma revisão bibliográfica de estudiosos do Turismo, Gestão Cultural e Patrimônio, além da avaliação dos dados disponíveis no SALIC – Sistema de Apoio as Leis de Incentivo a Cultura –, finalizando com um estudo comparativo de dois tipos de projetos patrocinados: Rock In Rio (2011) e o Galo da Madrugada. Ao se considerar o resultado final do estudo, constata-se a necessidade de alertar a sociedade para a possibilidade do marketing de entretenimento estar descaracterizando a produção cultural brasileira, ao promover a mercantilização da Cultura.