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Título: O papel da Lei Rouanet e sua eventual relação com a qualificação da oferta do turismo cultural no Brasil
Autor(es): Oliveira, Karina Gomes Sena de
Orientador(es): Moesch, Marutschka Martini
Assunto: Cultura
Patrimônio cultural
Turismo
Data de apresentação: 8-Jul-2019
Data de publicação: 4-Jun-2020
Referência: OLIVEIRA, Karina Gomes Sena de. O papel da Lei Rouanet e sua eventual relação com a qualificação da oferta do turismo cultural no Brasil. 2019. 48 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Turismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: A vivência das atividades culturais possui um papel significativo dentro do universo das atividades turísticas. Todos os espaços disseminadores de cultura são, se não por si só, ou pelo interesse complementar ao turista, fator decisivo na escolha do destino de lazer. Atualmente no Brasil a política pública criada para atuar como incentivadora da atividade cultural atende pelo nome de Lei Rouanet. Considerando dados do Ministério da Cultura, onde 80% dos projetos contemplaram a região sudeste e que empresas do ramo financeiro respondem como incentivadoras de 60% dos projetos, esta lei é alvo de críticas e discussões acaloradas em vários setores da sociedade brasileira, comprometendo a efetividade sobre a utilização desta lei como fator de democratização do acesso às atividades culturais e, consequentemente, a qualificação de novos destinos turísticos dentro do território nacional. Este estudo busca analisar o papel do Estado como parte da politica pública de fomento à cultura e a eventual relação com a ampliação de práticas de Turismo Cultural. Quais os destinos mais beneficiados e quais produções atuam como promotoras da valorização do patrimônio cultural brasileiro? Neste sentido, este estudo foi feito de forma a colaborar ao encontro de respostas sobre tema, ao promover uma revisão bibliográfica de estudiosos do Turismo, Gestão Cultural e Patrimônio, além da avaliação dos dados disponíveis no SALIC – Sistema de Apoio as Leis de Incentivo a Cultura –, finalizando com um estudo comparativo de dois tipos de projetos patrocinados: Rock In Rio (2011) e o Galo da Madrugada. Ao se considerar o resultado final do estudo, constata-se a necessidade de alertar a sociedade para a possibilidade do marketing de entretenimento estar descaracterizando a produção cultural brasileira, ao promover a mercantilização da Cultura.
Abstract: The experience of cultural activities plays a significant role in the universe of tourism activities. All the cultural dissemination spaces are, if not by themselves, or by the complementary interest to the tourist, decisive factor in the choice of leisure destination. Currently in Brazil the public policy created to act as an incentive for cultural activity goes by the name of Rouanet Law. Considering data from the Ministry of Culture, where 80% of the projects covered the southeast region and which financial companies respond as incentive for 60% of the projects, this law is subject to criticism and heated discussions in several sectors of Brazilian society, compromising effectiveness on use of this law as a factor of democratization of access to cultural activities and consequently the qualification of new tourist destinations within the national territory. This study seeks to analyze the role of the State as part of the public policy of fostering culture and the possible relationship with the expansion of cultural tourism practices. In what sense could the State be failing in its role? In this sense, this study was done in order to collaborate to find answers on the subject, by promoting a bibliographical review of scholars of Tourism, Cultural Management and Heritage, in addition to the evaluation of the data available in SALIC - support system for laws to encourage culture, concluding with the comparative study of two types of sponsored projects: Rock In Rio (2011) and Galo da Madrugada. When considering the final result of the study, there is a need to alert society to the possibility of entertainment marketing being mischaracterizing Brazilian cultural production, by promoting the commercialization of Culture.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2019.
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