Efeito marginal da tributação direta sobre o lucro no Brasil : um estudo sobre os tributos diretos incidentes sobre as empresas dos setores não-financeiro

Abstract

Este artigo faz uma extensão à pesquisa de França, Filho e Sandoval (2019) e estuda a influência que o Ajuste Fiscal Líquido (AFL) exerce no Tributo Direto sobre o Lucro (TDL) através da geração de sinergia ou entropia de caixa. O TDL é obtido pela soma do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), porém é necessário que sejam feitos ajustes sobre o Lucro Contábil (LC) para se chegar ao Lucro Tributável (LT) e encontrar o TDL, esses ajustes é o que chamamos de ajuste fiscal líquido. Foram feitas observações de 76 empresas listadas na Bovespa de diversos setores da economia brasileira, exceto o setor financeiro, no período de 2000 a 2017. Para as exigências dessa pesquisa, além do cálculo do AFL, é necessário estudar o Efeito Marginal da Tributação Direta Sobre o Lucro (EMgT). O EMgT é obtido através do sinal algébrico do AFL, que é a única variável necessária para observar a existência de sinergia/entropia de caixa nas companhias. Na pesquisa foi utilizada metodologia quantitativa com viés positivista. Os resultados encontrados indicaram que o AFL produz influência significativa no TDL e no EMgT, garantindo sinergia de caixa na maioria dos períodos observados, e a alíquota efetiva média se mostra menor do que a alíquota nominal de 34% sobre o lucro. Outro ponto que os resultados possibilitaram concluir é que a maioria das observações com entropia de caixa indicaram um Lucro Antes do Imposto de Renda (LAIR) negativo.