A influência da estrutura de governança corporativa no nível de elisão fiscal

Abstract

O objetivo da pesquisa é analisar se mecanismos de governança corporativa adotados por companhias abertas, minimizam o nível de elisão fiscal (tax avoidance). Para tanto, foi utilizado o effective tax rate (ETR) para mensurar o nível de elisão fiscal das empresas. O ESG Governance, elaborado pela Thomson Reuters foi empregado como métrica de avaliação da governança corporativa. O referido índice é composto por três indicadores que representam os principais mecanismos de governança corporativa, TR ESG Management, TR ESG Shareholder e TR ESG Strategy. A amostra é composta por 81 empresas brasileiras, no período 2011 a 2016, listadas na B³. A coleta de dados foi realizada por meio de consultas para extração de dados e informações, tendo como fonte as demonstrações financeiras e notas explicativas das empresas. A partir da análise dos resultados, foi possível verificar que dois mecanismos de governança corporativa exerceram uma influência de maneira significativa no nível de elisão fiscal das empresas. O TR ESG Strategy está positivamente relacionado com o nível de elisão fiscal, enquanto o TR ESG Shareholder está negativamente relacionado com a elisão fiscal das empresas. O TR ESG Management não se apresentou significativa em nenhum momento dentro do modelo. Dentre as variáveis independentes apenas a BIG4 demonstrou uma influência positiva no nível de elisão fiscal. Este resultado indica que os mecanismos de governança corporativa influenciam para a diminuição do nível de elisão fiscal da empresa, o que acarreta uma menor exposição aos riscos de passíveis tributários, corroborando a hipótese da pesquisa de que os mecanismos de governança corporativa são capazes de minimizar o nível de elisão fiscal das companhias abertas brasileiras.