Arrendamento mercantil : divergência nas práticas contábeis e potenciais distorções nas instituições financeiras

Abstract

O presente estudo tem como temática as operações de arrendamento mercantil, também conhecidas como leasing, esse tem como objetivo principal apontar potenciais distorções nas demonstrações contábeis de instituições financeiras que são regulamentadas pelo Banco Central do Brasil. Destaca-se que as regras instituídas pelo órgão regulador, por meio do Manual de Normas do Sistema Financeiro – Cosif, por si só já são distorcidas por limitar o reconhecimento do leasing na arrendatária apenas como aluguel e na arrendadora a referida operação sempre fica em seu balanço, independente da essência do contrato e dos riscos e benefícios inerentes a ele. Com isso constatou-se que o Cosif não vai de encontro às normas internacionais de contabilidade e para medir potenciais distorções foram analisadas as relações entre arrendamento mercantil e operações de crédito, bem como a relação entre arrendamento mercantil e ativos totais, de 2000 a 2017 de forma que quanto maior essa relação, mais sujeitas a distorções estão as demonstrações elaboradas para cumprir exigências junto ao Bacen e mais expostas a riscos apresentam-se. Notou-se que no primeiro ano analisado esse tipo de contrato representava um valor considerável dos ativos totais, comprometendo mais de 40% desses e em alguns casos chegava a superar as operações de crédito demonstrando assim quão distorcida estavam as demonstrações.