Triagem de infecções transmissíveis pelo sangue : garantia da qualidade do sangue doado e da segurança transfusional no Brasil com embasamento na legislação vigente

Abstract

Uma avaliação da legislação brasileira referente a triagem para as infecções transmissíveis por transfusão (ITT) é eficaz para resguardar a segurança transfusional. Para isso, foram selecionadas referências exemplares sobre a segurança transfusional, garantia da qualidade e triagem para ITT, e se ocorre consonância da nossa legislação com as recomendações internacionais. A segurança transfusional para as ITT envolve a constante preocupação com a incorporação de tecnologias sensíveis para os testes para liberação de hemocomponentes. A detecção da infecção na fase assintomática foi possível com testagem molecular, proporcionando a exclusão de hemocomponentes contaminados. O Ministério da Saúde traz a regulamentação do sangue para serviços hemoterápicos públicos e privados. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) exerce a atividade regulatória atualizando as condutas minimizando os riscos. A legislação brasileira é condizente com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e alinhada com as boas práticas de produção, assim como é adotado pela Food and Drug Administration (FDA) e os países membros do Conselho Europeu. Nesse contexto, os órgãos regulatórios brasileiros exercem grandes esforços para que a legislação promova a segurança transfusional, existe a preocupação de evitar o contágio de ITT já testadas e é sensível para discussões quanto as Doenças Infecciosas Emergentes (DIE). No entanto, ainda existe uma grande lacuna entre a urgência de testagens para DIE e a implementação da tecnologia de testagem. A estrutura de gestão da qualidade nos serviços hemoterápicos resguarda a saúde daqueles que necessitam de hemoterapia contribuindo na excelência do processo analítico.