Política pública voltada ao incentivo do ensino, pesquisa e extensão da educação superior brasileira : o caso do PET – Programa de Educação Tutorial

Abstract

O presente trabalho trata do Programa de Educação Tutorial – PET, um programa abrangente de concessão de bolsas de estudos, financiado pelo Ministério da Educação, que incentiva atividades extracurriculares e visa promover a capacidade crítica do aluno por meio de uma formação ampla e de qualidade dos alunos de graduação das Instituições de Ensino Superior. Atualmente é Coordenado pela SEsu/MEC. Em 1997 e 1998 o Programa passou por duas grandes avaliações, baseadas nos resultados práticos da execução das atividades, como desempenho acadêmico, comparação com alunos de iniciação científica e outros alunos. Na oportunidade ficou constatado que os alunos do PET possuem alto grau de rendimento quando comparado a outros alunos e que o programa gera impacto positivo na graduação e nas IES onde está instalado, o que subsidia o presente trabalho, uma vez que uma de suas propostas é a reflexão do rendimento dos alunos do PET quando comparado a outros alunos. Buscou-se, também, identificar o modelo de gestão do Programa e as ferramentas utilizadas pelo governo para implementação de suas políticas públicas, nesse caso particular, o PET. O Modelo democrático-nacional-participativo foi considerado o instrumento que melhor norteia a concepção do Programa e as ferramentas estruturais, observado seu contexto histórico, consideradas as mais utilizadas para o gerenciamento e desenvolvimento de suas atividades. A atividade do PET encontra-se em constante movimento e a qualidade que sua formação proporciona, representa uma grande possibilidade de se priorizar propostas que compartilhem de sua filosofia. A análise do Programa mostrou o grande potencial do PET de intervir na formação do aluno, na melhoria da graduação e na realidade da sociedade. A indissociabilidade do ensino e pesquisa, levados à comunidade na forma de extensão, é fundamental para o alcance dos objetivos estabelecidos para o Programa e consequentemente para o alcance dos objetivos estabelecidos para a própria Educação Brasileira.