HIV/AIDS no contexto das Nações Unidas : entre o estigma, a redução de danos e os direitos humanos

Abstract

No presente estudo, tratamos o HIV/aids como um problema de saúde pública. Desde seu surgimento em 1982 este fenômeno vem impulsionando debates em torno de alternativas de políticas públicas para o enfrentamento à epidemia mundial. A presente pesquisa busca responder as seguintes perguntas chaves: a partir de quais problemas sociais, culturais e econômicos surgiu a epidemia do HIV/aids e como esta vem se alastrando e diversificando em populações vulneráveis? Qual o papel das Nações Unidas no enfrentamento à epidemia? No contexto de alternativas de soluções propostas no enfrentamento da epidemia, há possibilidade de associar o tratamento das pessoas infectadas com o vírus com políticas de redução de danos sociais à saúde e direitos humanos?. O objetivo geral desta pesquisa é compreender as estratégias de soluções propostas pelas Nações Unidas no enfrentamento à epidemia do HIV/aids, como problema de saúde pública, por meio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids. Os objetivos específicos são os seguintes: a) analisar de que maneira a epidemia do HIV/aids surgiu, como vem se alastrando e se diversificando entre grupos vulneráveis, por mais de quatro décadas;; b) identificar quais são os organismos internacionais que compõem a estratégia global das Nações Unidas no enfrentamento à epidemia;; c) identificar quais são as políticas, programas e estratégias de ação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids, no combate ao HIV/aids. Com relação à metodologia, a pesquisa possui duas características que se complementam. De um lado, trata-­se de uma pesquisa exploratória, haja vista minha inserção no campo da pesquisa. De outro, trata-­se de um estudo de caso de um organismo internacional do Sistema das Nações Unidas, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids, que participa ativamente, na colocação da epidemia na agenda internacional e ao mesmo tempo mobiliza estados membros no planejamento, execução e avaliação de politicas públicas para fazer face à epidemia do HIV/aids. Quanto aos procedimentos metodológicos, foi realizado levantamento de literatura e de documentos sobre o tema no sitio da internet, com os seguintes descritores: epidemia, HIV/aids, saúde, Nações Unidas, redução de danos e direitos humanos. Utilizamos a técnica da “análise de conteúdo” para organizar o material coletado e escolher os eixos de análise a partir do levantamento de literatura, dos documentos e dos relatórios selecionados afim de compreender e explicar o fenômeno do HIV/aids, e analisar as estratégias de politicas públicas propostas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids. Diante do exposto, concluímos que a epidemia do HIV/aids deve ser enfrentada como um fenômeno de saúde pública internacional, pois ele demanda alternativas de soluções para seu enfrentamento em politicas de prevenção, tratamento, redução de danos sociais e à saúde com enfoque em direitos humanos e cidadania dos usuários das politicas públicas.