A repatriação do canhão paraguaio El Cristiano : 2010 a 2016

Abstract

Esta pesquisa aborda a repatriação de bens culturais. Para tal, apresentamos o caso do canhão El Cristiano, expoente da Guerra do Paraguai que atualmente integra o acervo do Museu Histórico Nacional – MHN, tendo sido tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional – IPHAN e requerido pelo Paraguai. Entende-se que o debate sobre repatriação de bens ligados ao patrimônio cultural abrange dimensões políticas, técnicas, éticas, legais e culturais. Buscou-se o embasamento em bibliografia sobre o tema, assim como fez-se uma análise documental do processo administrativo que sustentou o pedido de manutenção do canhão no Brasil. Isto com vista à elaboração de subsídios argumentativos de repatriação ou não do canhão. Como aporte teórico, nos apropriamos das discussões de Alberti (2005), Castro (2012) e Rabello (2015), dentre outros. Como resultados alcançados, apontamos que falta, por parte do Brasil, um posicionamento mais claro a respeito do caso do canhão El Cristiano o que reflete como são tratadas, institucionalmente, questões relacionadas ao patrimônio e sua preservação.