Uma década de Lei do Acompanhante e o respeito ao direito das parturientes em uma região administrativa do Distrito Federal

Abstract

Objetivo: verificar se há garantia de direito ao acompanhante, conforme preconiza a Lei 11.108/2005, em uma região administrativa do DF. Método: estudo transversal cujos dados foram coletados entre agosto e setembro de 2016. A população incluiu 150 puérperas atendidas durante o processo de parto em um Hospital Público do DF. Realizou-se estatística descritiva e teste Qui-Quadrado no software SPSS versão 22.0. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética. Resultados: observou-se que o trabalho de parto e parto são os momentos com maior prevalência de acompanhante, enquanto o puerpério imediato representa o período de maior desrespeito ao direito de acompanhante. A prevalência na Maternidade foi mediana. Sobre a preferência de acompanhante os mais referidos foram esposo/ companheiro e mãe da parturiente. Percebeu-se desconhecimento sobre a existência da Lei nº11.108/2005 por metade da amostra e alguns conhecimentos distorcidos em relação ao conteúdo da Lei. Conclusões: conclui-se que o direito ao acompanhante no atendimento ao parto não é respeitado de forma plena no local de estudo. Apesar da Lei nº11.108/2005 possuir uma década de existência, texto curto e conteúdo pontual, de fácil compreensão, ainda existe desconhecimento por parte da população. O desconhecimento associado à vulnerabilidade social pode impactar em posição de submissão das parturientes em relação às instituições.