Mercado de carbono : uma comparação com as experiências internacionais e lições para o Brasil

Abstract

Gases de efeito estufa têm causado mudanças climáticas capazes de alterar os ecossistemas, pondo em risco a diversidade biológica e os setores produtivos dependentes de recursos naturais. Em resposta aos seus impactos, nações têm se reunido em uma tentativa de implantar políticas de mitigações das mudanças climáticas. Uma dessas políticas é o estabelecimento de mercados de carbono, um instrumento de flexibilização que ajuda os países a atingirem suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa. Muitos países tiveram metas compulsórias de redução de GEE desde a assinatura do Protocolo de Quioto em 1997, e mais países, inclusive o Brasil, se comprometeram com a causa no Acordo de Paris de 2015. Essa mobilização acarretou na implantação de mercados de carbono ao redor do mundo. Esse mercados já existentes revelam que o Brasil, se também desejar implantar seu próprio mercado para atingir as metas nacionais para a mitigação das mudanças climáticas, deve se atentar para vários requerimentos necessários para o bom funcionamento do mercado. Ele deve por exemplo, garantir que o mercado tenha um meio seguro para a comercialização de licenças de poluição. Estudos mostram também que a participação do Brasil em mercados já existentes ainda é muito tímida, mas que o país tem potencial para crescer em mercados como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.