Análise da relação público-privada e a utilização de OPME no SUS

Abstract

As Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) são dispositivos que ajudam a melhorar a qualidade de vida e a reduzir a mortalidade de pacientes. O consumo de OPME cresceu nos últimos anos, mas por se tratar de um material de alto custo, parte da população não tem acesso a esses dispositivos. Outro fator de destaque é o modelo de financiamento atual que incentiva indiretamente a realização de procedimentos mais complexos, tanto no setor público quanto no setor privado. Diante da escassez de estudos sobre o tema e do impacto que causa na parte financeira do setor de saúde, esta pesquisa tem como objetivo analisar a relação público-privada do SUS e o acesso a OPME. Para tanto, procedeu-se a análise de dados através do DATASUS para obter os resultados regionais, limitados aos procedimentos de OPME e por tipo de prestador. Dentre os resultados, destaca-se que: (i) a região Sudeste possui a maior quantidade e o maior valor aprovado de OPME, enquanto a região Norte apresenta os menores valores; (ii) mesmo o sistema público sendo responsável por maior parte dos procedimentos que utilizam OPME, os valores repassados aos hospitais privados conveniados ao SUS são maiores; (iii) embora a região Nordeste tenha quantidade aprovada inferior à região Sul, o valor aprovado foi maior, indicando uma possível variação de preço de acordo com a região onde ocorre a utilização de OPME. Assim, concluiu-se que não há, em nenhuma das regiões, dependência do sistema de saúde privado para realização de procedimentos com OPME e que quando o usuário do SUS é atendido por um prestador de serviço privado, os custos desses procedimentos são maiores do que os custos quando realizados em hospitais públicos.