Baltasar da Lomba : estudo de caso sobre sodomia durante a Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil (séc. XVI)

Abstract

O presente estudo de caso se dedicou à análise do processo movido contra Baltasar da Lomba pelo crime de sodomia. Visamos uma investigação sobre sentidos e noções deste pecado/crime/heresia durante a Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil e, para tanto, analisamos a prática inquisitorial, os relatos dos envolvidos e, em especial, a narrativa produzida pelo réu, de modo a entender como foi possível que escapasse da pena capital. Identificamos um alargamento do conceito de sodomia, que não se referia somente ao sexo anal, mas a um conjunto de práticas e comportamentos que, por serem dissonantes dos discursos da igreja e da monarquia portuguesa, perturbavam aspectos mais básicos da sociedade colonial no que se referia à masculinidade. Discutimos também a pertinência da correspondência entre sodomia e homossexualidade, em observância às percepções daqueles sujeitos e as implicações desta correlação para o caso estudado.