Avaliação da necessidade de cadastro nacional para investidores qualificados e profissionais

Abstract

A evolução do mercado financeiro nacional que vem ocorrendo nos últimos 20 anos levou uma grande parte dos investidores tradicionais a buscar novas modalidades de investimentos no mercado ora desconhecidas do grande público investidor. O propósito deste estudo é investigar os benefícios da existência de bancos de dados que permita ao investidor identificar esses agentes qualificados. Apresentando assim uma proposta de melhoria a regulamentação que trata das diretrizes para adequação do produto, serviço ou operação ao perfil do investidor, para criação do banco de dados, que permita a todos os investidores tomar conhecimento dos investidores qualificados ou profissionais habilitados. Propor um cadastro nacional de profissionais a partir do banco de dados, com os critérios de volume da movimentação, reclamações, tempo de mercado entre outros. Mostrar os potenciais benefícios em se ter um cadastro junto ao órgão regulamentador e regulador. Tendo como metodologia o levantamento das fontes disponíveis como a legislação brasileira, publicações internacionais, teses que trataram de alguma forma do tema, artigos científicos, livros entre outros trabalhos acadêmicos, usando como benchmarking o Portal Dados Abertos da Comissão de Valores Imobiliários dos Fundos de Investimento. Os resultados demonstram a necessidade da existência do cadastro nacional, onde possa ser realizado a verificação dos dados mínimos dos investidores qualificados e profissionais cadastrados e habilitados a operar conforme perfil identificado. Sugere ainda que o cadastro nacional dos melhores agentes qualificados corrobora para que o mercado possa verificar os agentes que possuem melhores resultados e que trazem maior segurança aos investidores. Por fim, é recomendável a título de sugestão para futuras pesquisas, a verificação de novos métodos existentes para melhor verificar os agentes envolvidos e qualificados a prestar assessoria no mercado de investimentos. Sendo que este estudo não é exaustivo, mais sim, uma colaboração no processo evolutivo de melhoria da transparência do mercado financeiro.