Adiantamentos para futuro aumento de capital : uma análise a luz do True and Fair View (TFV)

Abstract

Este ensaio tem por objetivo analisar como deve ser reconhecido os títulos de crédito entregues pelos sócios como adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC). Para isto, foi identificado os critérios para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos elementos patrimoniais, especificamente dos AFAC e dos títulos de crédito. Buscou-se averiguar esta questão utilizando o conceito de True and Fair View (TFV), que propõe uma reflexão sobre a realidade econômica da transação para sua correta evidenciação. O TFV advindo do meio jurídico britânico não é expressamente definido, porém, se volta para a sobreposição da essência sobre a forma, mesmo que isso cause um desvio à norma vigente. Diante disto, e entendendo que as normas contábeis em regra devem apresentar a visão justa e verdadeira, procurou-se analisar a questão conciliando as fundamentações normativas e a realidade da transação. Foi levantando as características gerais para reconhecimento e evidenciação de itens patrimoniais, em específico os instrumentos financeiros, que engloba os títulos de créditos. Sobre o AFAC, já que o contrato seria classificado como um instrumento financeiro, deve cumprir os requisitos de um instrumento patrimonial para sua contabilização no patrimônio líquido. No exterior também foi observado que, naqueles que possuem normativos específicos, é observado a essência da intenção do adiantamento para sua classificação no PL. Já sobre a questão do tipo de recurso aportado, em nada é alterado a essência da transação, ou seja, que foi feito um adiantamento de recursos que serão usados para aumentar o capital. A análise realizada por meio desse ensaio teórico permitiu concluir que o título de crédito emitido por sócio pode ser reconhecido, enquanto ativo financeiro mensurado a custo amortizado e, o adiantamento por meio desse título de crédito cumpre os requisitos teóricos para seu reconhecimento enquanto instrumento patrimonial. E que outra forma de evidenciação, como no passivo ou capital a integralizar, traria uma apresentação viesada. Portanto, a contabilização dos AFAC, no patrimônio líquido, por meio de títulos de crédito emitida por sócios, em contas a receber do ativo, traria a representação fidedigna a essência econômica da transação.