Políticas públicas para cultura digital : Projeto Tainacan e o fortalecimento dos commons

Abstract

A presente pesquisa se inspira na cultura das redes digitais e no movimento pela liberdade do conhecimento para responder como as políticas públicas para a cultura digital, através do fortalecimento dos commons , podem aprimorar a democracia. O objetivo geral, aqui buscado, é compreender de que forma as tecnologias de comunicação digital podem ser usadas para fortalecer a sociedade e aprimorar a democracia a partir da criação e fortalecimento dos commons, mais especificamente, pela criação de espaços de deliberação política, de bancos de dados abertos, desenvolvimento de aplicativos em software livre e da participação da sociedade na gestão pública. Para o alcance dos objetivos elencados, a pesquisa partiu de levantamento bibliográfico sobre os commons, a evolução do conceito e suas aplicações dentro do contexto da cultura digital. Foi feita uma pesquisa para mapear as iniciativas existentes de políticas públicas para a produção de commons no campo da cultura digital. Identificou-se que o Ministério da Cultura (Minc), durante a gestão do Ministro Gilberto Gil, e por meio da criação da Coordenação-Geral de Cultura Digital, foi responsável pela implementação das primeiras políticas públicas de cultura digital no Brasil, acumulando experiências positivas como os Pontos de Cultura, a criação da plataforma pública de blogs e conversas CulturaDigital.br , o desenvolvimento do aplicativo Mapas Culturais no âmbito do Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC) e, mais recentemente, o Projeto Tainacan. Recorreu-se à participação no Fórum da Internet no Brasil de 2018, que contou com dois painéis sobre o Projeto Tainacan e as possibilidades para a criação de uma política nacional de acervos digitais. Em seguida foi feita uma análise das possibilidades criadas no âmbito da gestão cultural pela abertura de acervos digitais na plataforma Tainacan. Foi feito então um debate geral a respeito dos resultados alcançados e sobre a possibilidade criada pelo Tainacan de acesso à bens culturais e de uma gestão colaborativa da cultura.