Monitoramento e controle da ocupação urbana : estudo de caso de monitoramento urbano baseado em técnicas de geoprocessamento na região localizada na confluência das bacias do Rio São Bartolomeu e Lago Paranoá no Distrito Federal

Abstract

O processo de ocupação urbana no Brasil acontece, na maior parte das vezes, alheio aos instrumentos de planejamento urbano instituídos pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257 de 1997. Nas cidades brasileiras as ações de planejamento e urbanização geralmente ocorrem somente após a consolidação das ocupações. Uma vez que os processos de urbanização se dão de forma desordenada e espontânea é comum observarmos a presença de ocupações urbanas situadas em áreas ambientalmente frágeis e legalmente inadequadas. Esse tipo de ocupação inadequada (ou irregular) contribui para degradação do meio ambiente além de potencializar os fenômenos ambientais urbanos tais como enchentes, deslizamentos, poluição do ar, escassez de água potável e o surgimento de ilhas de calor. Na tentativa de mapear e minimizar esses acontecimentos, este trabalho discriminou através de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, ocupações urbanas em áreas inadequadas em parte do Distrito Federal e, através da espacialização de parâmetros legais relacionados ao planejamento urbano, determinou a existência de áreas livres mais propícias ao crescimento urbano. Esses elementos servem de subsídio às atividades de monitoramento do crescimento urbano e auxiliam o poder público na tomada de decisão de ações de recuperação ambiental, regularização fundiária e expansão urbana. As informações acerca das ocupações urbanas foram obtidas a partir da manipulação de dados vetoriais e imagens de satélite nos ambientes dos Softwares Arc View, Spring e Dinamica EGO. Durante o processo elaborou-se um modelo estático, baseado em técnicas de avalição multicriterial e álgebra de mapas. O método mostrou-se capaz de auxiliar os municípios e o Distrito Federal na aquisição periódica de informações sobre o meio urbano.