Avaliação de coprodução de serviços públicos na área da saúde : a atuação da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília

Abstract

Este trabalho tem como objetivo propor uma metodologia avaliativa para a coprodução de serviços públicos na área da saúde, considerando as especificidades dessa experiência por meio do estudo de caso realizado com uma associação civil, a Rede Feminina de Combate ao Câncer, que atua no Instituto Hospital de Base, em Brasília. A sociedade civil organizada pode formar grupos de interesse comum e consolidá-los através das diversas instituições que compõem o Terceiro Setor. Assim, estas instituições, como as associações civis, podem atuar junto às instituições públicas criando uma relação coprodutiva para a prestação de serviços públicos. A coprodução de serviços públicos é uma tendência que redesenha as relações entre Estado e sociedade, abrindo espaço para a participação ativa dos cidadãos. Uma lacuna existente nesta relação é a ausência de uma metodologia de avaliação para estas experiências. Os dados deste trabalho foram coletados principalmente por meio dos documentos, dos dados fornecidos pela instituição e das entrevistas semiestruturadas. Além disso, foi problematizado o campo da avaliação e da coprodução de serviços públicos por meio de estudos teóricos. Através desses estudos e baseado na matriz axiológica de avaliação proposta por Rosana Boullosa, foi desenhada uma metodologia de avaliação para experiências coprodutivas na área da saúde, fruto da relação entre uma instituição integrante do Terceiro Setor e um ente estatal. Esta metodologia avaliativa buscou trazer os principais aspectos vistos em uma coprodução na área da saúde que deveriam ser observados em outras experiências para a avaliação destas, porém não é o único caminho possível. É necessário ressaltar que a metodologia proposta se encaixa em relações de coprodução em que o ente privado da relação possui uma estrutura organizacional formal e bem definida e com o envolvimento de muitos cidadãos. Concluiu-se que os estudos sobre coprodução de serviços públicos no Brasil ainda são bastante recentes e que o avanço destes estudos e de metodologias avaliativas para este fenômeno são necessárias para o incentivo de instituições que desejam coproduzir, para o ajuste das relações já existentes e como um meio de fomentar parcerias entre o governo e essas instituições.