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Resultados 71-80 of 105.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Mar-202111-Dez-2020Licenças maternidade e paternidade e a (des)igualdade de gênero no direito do trabalho brasileiroAmaral, Deborah dos ReisRampin, Talita Tatiana Dias-
24-Out-20224-Mai-2022A atuação constitucionalmente adequada do Tribunal Superior do Trabalho : um estudo de caso a partir da Súmula 372 da Corte Superior TrabalhistaGalvão, Thaísa de SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Set-20224-Mai-2022Desafios e perspectivas de proteção ao direito fundamental ao trabalho digno em sua dimensão socioambiental : a realização da dignidade do trabalhador por meio da atuação preventiva do Estado e do empregadorBarbosa, Larisse SilvaDelgado, Gabriela Neves-
12-Set-202228-Abr-2022A afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça pela Lei 13.467/2017 : a gratuidade de justiça como forma de garantir o acesso à justiça trabalhistaRocha, Itallo Pereira MagalhaesTeixeira, Érica Fernandes-
31-Mar-202024-Jun-2019O habeas corpus na justiça do trabalho : novas perspectivas no âmbito do direito desportivoRibeiro, Laura Leão Melgaço CamposVillas Boas, Ana Paula-
25-Mar-202025-Jun-2019Reflexões sobre o trabalho intermitente à luz dos direitos fundamentais à limitação da jornada e ao salário mínimoBorges, Claydson FerreiraPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
30-Jul-20202-Dez-2019Fundamentação do nexo de concausalidade em doença ocupacional : uma análise de acórdãos regionais do trabalho em diálogo com os critérios do Dr. José Marcelo PenteadoCosta, Fernanda Theodoro AssumpçãoPeixoto, Fabiano Hartmann-
31-Mar-20208-Jul-2019A ampliação do uso da terceirização pela administração pública : as violações constitucionais trazidas pelo Decreto nº 9.507/2018 e pelo uso abusivo do institutoAguiar, Júlia MachadoAmorim, Helder Santos-
13-Fev-202320-Set-2022A prevalência do negociado sobre o legislado em temas de saúde e segurança do trabalho : limites da autonomia coletiva frente ao princípio da adequação setorial negociadaLeite, Nathalia Batista da MotaDutra, Renata Queiroz-
1-Abr-202027-Jun-2019O reconhecimento do direito à desconexão como um direito fundamental no âmbito do teletrabalhoCorreia, Raíssa de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-