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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-20182017Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscalVacanti, Rafael CardosoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Ago-20171-Jul-2017Assédio moral nas organizações de trabalho : uma abordagem sob a ótica das proteções dos direitos fundamentaisDomingues, Guthemberg BorralhoTheodoro Filho, Wilson Roberto-
4-Jan-201830-Nov-2017Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidadeAllão, Kamilla CamposOliveira, Paulo Henrique Blair de-
22-Dez-20175-Dez-2017A assistência social como direito fundamental social : breve estudo sobre o benefício de prestação continuadaAmorim, Ana Carolina Soares Cruz deSilva, Janaína Lima Penalva da-
22-Dez-20175-Dez-2017O desaparelhamento do Estado nas buscas pessoais e o desrespeito aos direitos fundamentais individuais do cidadão ao ser tocadoSilva, Assis de SousaRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
11-Dez-201730-Jun-2017A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual EleitoralCardoso, Matheus Pimenta de FreitasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
15-Jan-201821-Nov-2017Direito ao silêncio e colaboração premiada : uma análise da renúncia prevista no art. 4º, § 14, da Lei n. 12.850/2013Macedo, Yuri Rezende deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
9-Nov-2017Jul-2017Análise jurídica da vaquejada em face do conflito entre o direito fundamental à cultura e o dever de proteção ambientalOliveira, Marcus Vinicius deLima, Gabriela Garcia Batista-
28-Set-201626-Ago-2016Da limitação ao exercício do direito fundamental à manifestação pública : uma análise do protocolo de atuação da PMDF como perspectiva a uma democracia deliberativaAzevedo, Samuel Almeida Milward deCosta Neto, João-
31-Mar-201528-Nov-2014A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de riscoWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-