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Resultados 1-10 of 41.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Mar-20172016Multiparentalidade : a coexistência de filiações socioafetivas e biológicas no ordenamento jurídicoAbreu, Lia Raquel Almeida Filizola deSombra, Thiago Luís Santos-
17-Mar-20172015O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bensFernandes, MarianaCosta Neto, João-
3-Abr-20172016Implicações jurídicas e sociais dos projetos de Lei n. 470/2013 e n. 6.583/2013 : um debate sobre o conceito de famíliaAmaral, Thalyssa Pereira Ribeiro doTokarski, Flávia Millena Biroli-
6-Mar-201723-Nov-2016Execução de alimentos e suas alterações à luz do Novo Código de Processo CivilNeves, Larissa de PereiraMoreira, Carlos Tadeu de Carvalho-
9-Ago-20173-Jul-2017Multiparentalidade : o caminho do acolhimentoRibeiro, Fernando BorgesCruz, André Pinheiro-
21-Set-20162016Maternidade por substituição : a vulnerabilidade de mulheres e crianças frente à ausência de normatizaçãoSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
24-Ago-20162015A proteção estatal ao patrimônio das entidades familiares : a outorga uxória no âmbito das uniões estáveisFerreira, Matheus Coelho DelfinoSilva, Bruno Rangel Avelino-
21-Set-20164-Jul-2016A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentesMustafá, Letícia RodriguesCosta Neto, João-
9-Set-201624-Jun-2016O direito à herança em casos de multiparentalidadeSilva, Janaína Lopes daSombra, Thiago Luís Santos-
15-Jan-201829-Nov-2017A (im)penhorabilidade de bem de família quando oferecido em garantia real hipotecária de dívida de pessoa jurídica da qual são únicos sócios marido e mulher que nele residem : uma análise à luz do Direito Civil ConstitucionalCosta, Renan GuareschiSantiago, Rafael da Silva-