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31-Mar-2020
26-Jun-2019
Críticas à aplicação da teoria da cegueira deliberada aos crimes de lavagem de dinheiro
Ferreira, Pedro Victor Porto
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
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1-Abr-2020
6-Jul-2019
As ameaças ao regime democrático no Brasil
Estrela, Pedro Augusto Beserra
Costa Neto, João
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2-Abr-2020
5-Jul-2019
O direito de objeção ao diagnóstico de morte encefálica
Monte, Sarah Araujo do
Galvão, Malthus Fonseca
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31-Ago-2020
28-Nov-2019
Análise empírica dos atos de concentrações verticais : como o CADE tem endereçado os efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados?
Ianelli, Vívian Salomão
Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins
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24-Jul-2020
10-Dez-2019
Futebol de mulheres no Brasil : uma análise histórica, político-jurídica, social e econômica do cenário nacional e internacional
Londe, Cristiana Brant de Moraes
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
1-Abr-2020
25-Jun-2019
O rito do Recurso Especial Repetitivo, e a eficiência jurisdicional : análise do procedimento adotado na construção da tese vinculante do Tema 967
Rocha, Saulo Ferreira
Oliveira, Vallisney de Souza
-
24-Jul-2020
27-Nov-2019
Agravo de instrumento : “taxatividade mitigada” e suas implicações no sistema processual civil brasileiro
Borges, Carlos Henrique Ataide
Caldeira, Marcus Flávio Horta
-
23-Jul-2020
3-Dez-2019
Bitcoin : uma pesquisa sobre a classificação econômico-jurídica no Brasil diante do quadro regulatório nacional e internacional
Santos, Bruna Gabriela S. G. dos
Lopes, Othon de Azevedo
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1-Abr-2020
2019
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.406/RJ e 3.470/RJ
Araújo, Pedro Mendonça
Costa Neto, João
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23-Jul-2020
4-Dez-2019
Inconstitucionalidade do foro por prerrogativa de posto no STM
Moura, Bruno Henrique de
Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
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