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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Mai-2017Dez-2016Slots como insumos essenciais para a prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros : aeroporto de CongonhasFalcão, Rafaela LoboFeitosa, Fernando Barbelli-
17-Mar-20172016Multiparentalidade : a coexistência de filiações socioafetivas e biológicas no ordenamento jurídicoAbreu, Lia Raquel Almeida Filizola deSombra, Thiago Luís Santos-
27-Jan-2017Dez-2016Violência obstétrica : uma análise de suas dimensões nas normativas brasileirasOliveira, Amanda Lima dePrando, Camila Cardoso de Mello-
17-Mar-20172015A terceirização trabalhista externa no setor brasileiro de confecções e a sua regulação pelo Tribunal Superior do TrabalhoSouza, Ana Gabriella Reis deDelgado, Gabriela Neves-
22-Fev-2017Dez-2016A natureza da penalidade no instituto do impeachment contra o presidente da repúblicaCarvalho, André Luiz MarinhoSantana, Ana Claudia Farranha-
22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-
4-Dez-201729-Jun-2017A subcapitalização societária como fundamento da desconsideração da personalidade jurídicaTomaz, Mariana RochaFrazão, Ana de Oliveira-
22-Nov-20173-Jul-2017Uma leitura do RE590.415/SC à luz teórica de Giorgio Agamben : exceção e precarização do direito do trabalhoCamargos, Marina Gabriela Silva deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
23-Nov-201726-Jun-2017Programas de compliance antitruste e anticorrupção à luz da experiência da legislação brasileira : repensando a legislação brasileira a fim de se incentivar uma maior adoção desses programas pelas empresasSilva, Matheus Fellipe de PaulaSilveira, Paulo Burnier da-
24-Ago-2017Nov-2016Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241Leite, Matheus FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-