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17-Mar-2017
2015
A terceirização trabalhista externa no setor brasileiro de confecções e a sua regulação pelo Tribunal Superior do Trabalho
Souza, Ana Gabriella Reis de
Delgado, Gabriela Neves
-
17-Mar-2017
2015
O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bens
Fernandes, Mariana
Costa Neto, João
-
12-Fev-2016
2015
A responsabilidade civil do estado por omissão na segurança pública
Reis, Danielle Aparecida Viana dos
Maia Filho, Mamede Said
-
19-Ago-2016
2015
Movimento sindical de empregados terceirizados : a face oculta da terceirização sob a ótica da centralidade do trabalho na ontologia do ser social
Silva, Luciana Correia da
Delgado, Gabriela Neves
-
24-Ago-2016
2015
A proteção estatal ao patrimônio das entidades familiares : a outorga uxória no âmbito das uniões estáveis
Ferreira, Matheus Coelho Delfino
Silva, Bruno Rangel Avelino
-
17-Mar-2017
10-Jul-2015
PDC 234/2011 : a "cura gay" e a interferência do Legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democrática
Barreto, Rafael Câmara
Duarte, Evandro Charles Piza
-
17-Mar-2017
Dez-2015
O consentimento informado como forma de proteção dos direitos da personalidade dentro da relação médico-paciente
Miranda, Thiago do Amaral
Avelino, Bruno Rangel
-
22-Set-2015
2015
Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividade
Costa Neto, João
Costa Neto, João
-
23-Jun-2017
1-Jul-2015
A responsabilidade civil médica nos casos de recusa de tratamento pelo paciente
Sato, Noboru Nóia
Silva, Bruno Rangel Avelino
-
17-Ago-2015
8-Jul-2015
Responsabilidade subsidiária do estado em débitos trabalhistas em contratações efetuadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida
Alves, Guilherme Muniz
Dutra, Renata Queiroz
-