Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 1-10 of 126.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Mai-20122011Autonomia da vontade coletiva : uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociaisKawano, Fernanda MateusOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Fev-20127-Dez-2011Eficácia das relações jurídicas decorrentes das medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso NacionalNazaré, Paulo Emílio DantasMaia Filho, Mamede Said-
15-Set-201119-Jul-2011O estado-empresário e o lucro : conflitos de interesses nas sociedades de economia mistaRodrigues, Guilherme BezerraLopes, Othon de Azevedo-
24-Fev-20122011O código de defesa do consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de transporte aéreoRosa, Tairone MessiasGassen, Valcir-
7-Mai-20122011Greve no serviço público : uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção nº 712Castro, Cássia Caroline CandidaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
15-Mai-20122011Controle judicial de atos regulatóriosIsoni, Ananda TostesLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
29-Ago-201115-Jul-2011Possibilidades da justiça restaurativa no sistema penal brasileiroWaquim, Amanda AlmeidaFerreira, Carolina Costa-
26-Ago-20112011A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária : análise jurisprudencial e doutrináriaNovaes, Diogo Macedo deGassen, Valcir-
19-Abr-2012Dez-2011A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdiçãoMatos, Juliana da RochaCosta, Henrique Araújo-
24-Ago-20117-Jul-2011Da proteção à maternidade à licença compartilhada : um panorama histórico no Brasil e no direito comparadoSantos, Daniela RibeiroSilva, Rafael Santos de Barros e-