Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 1-10 of 61.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Set-201119-Jul-2011O estado-empresário e o lucro : conflitos de interesses nas sociedades de economia mistaRodrigues, Guilherme BezerraLopes, Othon de Azevedo-
29-Ago-201115-Jul-2011Possibilidades da justiça restaurativa no sistema penal brasileiroWaquim, Amanda AlmeidaFerreira, Carolina Costa-
26-Ago-20112011A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária : análise jurisprudencial e doutrináriaNovaes, Diogo Macedo deGassen, Valcir-
24-Ago-20117-Jul-2011Da proteção à maternidade à licença compartilhada : um panorama histórico no Brasil e no direito comparadoSantos, Daniela RibeiroSilva, Rafael Santos de Barros e-
17-Set-20118-Jul-2011A natureza jurídica da atividade de coordenação e controle da operação do sistema interligado nacional – SIN : uma análise à luz da Constituição de 1988Veloso, Vitor LanzaLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
16-Set-20111-Jul-2011A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional brasileiraSantos, David AmaralGassen, Valcir-
16-Set-201114-Jan-2011Terrorismo, libertação nacional e proibição de ataques contra civis : cláusulas de exclusão de aplicação da convenção ampla sobre terrorismo das Nações UnidasCampedelli, André CollinsAragão, Eugênio José Guilherme de-
26-Out-20112011Aspectos concernentes à ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos no âmbito doméstico e familiar : uma análise jurisprudencial quanto ao tipo de ação penal nos crimes tipificados pelos art. 129, §9º, do Código Penal e art. 44 da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da PenhaCruz, Luciano da SilvaRamos, Luciana de Souza-
16-Set-20112011Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionaisBiondo, FlávioGassen, Valcir-
16-Set-201114-Jul-2011Cidadania fiscal e o Programa Nota LegalLima, Arthur Luis Pinho deBorges, Antônio de Moura-