Direitos econômicos, sociais e culturais e ensino musical : o sistema de orquestras e coros da Venezuela como uma abordagem por justiça social

Abstract

Os direitos econômicos, sociais e culturais se configuram como categorias divergentes entre si por comportarem um catálogo extremamente amplo de deveres dispendiosos dos Estados para com suas populações. Buscando uma forma de inter-relacioná-los para garanti-los com maior efetividade, o presente trabalho faz uso de um estudo de caso, o programa social de educação musical desenvolvido pelo maestro e economista José Antonio Abreu na Venezuela, para avaliar uma maneira de se implementar direitos fundamentais em contextos de vulnerabilidade social e, assim, promover justiça social.