Sistemas referenciais de custos rodoviários federais : evolução histórica e métodos de reajuste

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo utilizar orçamentos reais ajustados de obras contratadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para comparar a evolução inflacionária do SICRO com a dos índices de reajustamento. O SICRO apresenta o resultado de pesquisa de preço de insumos, por unidade federativa, e é utilizado para compor o orçamento de referência das licitações dessa autarquia, momento no qual se define a data base que será utilizada ao longo de toda a história da obra. Mesmo no caso de contratação remanescente de obras, permanece a mesma data base inicial do processo licitatório. Já os índices de reajustamento, divulgados de maneira nacional por grupos (terraplenagem, drenagem, pavimentação, etc.), servem para os reajustes necessários a partir dessa data base. Havendo discrepância significativa de valor real entre ambos, poderá ocorrer distorção nos preços pagos pelo DNIT. Além disso, a metodologia de pesquisa de preços do sistema já foi bastante contestada pelos órgãos de controle, tendo sido no passado detectado aspectos como definição do preço referencial a partir de um único fornecedor, utilização do preço de uma unidade federativa para outra unidade federativa sem ao menos haver considerações de frete, entre outras potenciais inconsistências que não podem fazer parte de um sistema oficial de custos de referência confiável. Por isso, em janeiro de 2013, o DNIT adiantou a implantação da nova metodologia de custos, a qual surgiu quatro anos antes do lançamento da nova versão do sistema. As melhorias dessa nova metodologia transpareceram ao longo das simulações realizadas para esta pesquisa. Foi notado ainda indício de significativa variação entre unidades federativas: as cotações do SICRO de algumas revelando maior aderência com os índices de reajustamento do que as cotações de outras. No entanto, pela limitação de tempo, e em função das simulações terem sido feitas com extenso trabalho manual, não foi possível investigar a fundo essas distorções entre unidades federativas. Também não foi possível realizar um teste de hipóteses de maneira formal, o que demandaria possivelmente uma amostra maior do que a utilizada, ficando esses aspectos como sugestões para futuros trabalhos.