Utilização de imagens de satélites em auditoria de obras rodoviárias

Abstract

Estradas com boa qualidade geram benefícios econômicos e sociais ao diminuir os custos de transporte, reduzir as perdas financeiras e, principalmente, as perdas humanas relacionadas aos acidentes. O modal rodoviário é responsável por 60% do total de cargas transportadas no Brasil apesar da baixa densidade da malha rodoviária. Apesar disso, a qualidade das rodovias brasileiras é precária o que compromete, entre outras coisas, a expansão econômica de um país quando se trata do escoamento dos seus diversos produtos. Os órgãos de controle têm um papel fundamental neste processo, pois em muitos casos as obras para construção e/ou recuperação de rodovias são realizadas com recursos federais. O objetivo geral do trabalho é o de levantar potencialidades e limitações da utilização das imagens de satélites em auditorias de obras no TCU. As primeiras imagens aéreas da superfície terrestre datam de 1950 normalmente fotografias aéreas realizadas a partir de um balão. Com o passar dos anos e o avanço da tecnologia, observou-se uma grande melhora na resolução das imagens de satélites o que levou a um aumento considerável da capacidade de identificação dos elementos da imagem. No âmbito do TCU, foi realizada uma pesquisa e posterior análise de 235 processos a partir dos termos “satélite e obra”. Após uma análise sintética verificou-se que pouco mais da metade dos processos não tinham qualquer relação com imagens de satélite o que fez com que a amostra fosse reduzida para 113 processos. Esses foram analisados e classificados da seguinte forma: utilização de imagens de satélites pelo jurisdicionado (13%), auditorias do TCU em programas que utilizaram imagens de satélites (44%) e utilização de imagens de satélites pelo TCU (43%). Nessa última classificação foram considerados ainda os casos em que ocorreu a utilização de imagens de satélites pelo TCU em obras (39 processos) e em outras situações (9 processos). Dos 39 processos que trataram da fiscalização de obras, foi possível verificar que em algumas situações as imagens de satélites foram utilizadas para mostrar a localização da obra (20,5%), a execução da obra (38,5%) ou comprovar algum achado de auditoria (41,0%). Houve situações em que as imagens foram suficientes para comprovar achados de auditoria sem a necessidade de visita in loco (50%). Nos processos avaliados, não foram utilizadas imagens de satélites de alta resolução. Esse tipo de tecnologia disponível no mercado pode impulsionar ainda mais essa ferramenta trazendo novas possibilidades de atuação nas diversas áreas em que o TCU atua. Na tentativa de comparar o custo de aquisição de imagens de satélite com viagens de fiscalização, estimou-se que o custo de uma fiscalização de 4,5 dias seria equivalente ao custo de aquisição de imagens de alta resolução que somariam uma área de 200km2. A utilização de imagens de satélite pode vir a substituir eventuais viagens, diminuir o tempo de auditorias ou dar mais agilidade nas fiscalizações com maior precisão.