Consideração dos benefícios econômicos e sociais na metodologia de auditoria em obras rodoviárias

Abstract

Por intermédio das auditorias internas realizadas pelo DNIT verificou-se que muitas obras se apresentam parcialmente ou totalmente paralisadas, devido à indícios de irregularidades observadas pelos órgãos de controle interno (CGU) ou de controle externo (TCU) em auditorias governamentais. Nas auditorias do TCU observa-se uma predominância de auditorias de conformidade, quase 70%, isto é, verifica-se o cumprimento de todos os aspectos relevantes e as normas, que regem a entidade auditada, e não avaliam os benefícios econômicos e sociais à sociedade ao recomendar a paralisação de obras. Os ganhos econômicos e sociais podem ser superiores às distorções identificadas nas auditorias. A apuração de benefícios econômicos e sociais à sociedade de uma obra rodoviária poderá auxiliar na decisão quanto à recomendação de paralisação por parte do TCU, ou mesmo, subsidiar o DNIT na justificativa quanto à continuidade da obra, com condicionantes e apuração de responsabilidades em relação às irregularidades observadas. Este trabalho analisou os benefícios econômicos e sociais à sociedade que podem ser avaliados nas auditorias governamentais, por intermédio do aprimoramento da metodologia da auditoria em obras rodoviárias. O estudo de caso demonstrou ser possível a avaliação dos benefícios econômicos e sociais de empreendimentos rodoviários baseado nos conceitos da Engenharia Territorial.