Lixão da estrutural : a trajetória político-institucional do início de seu fim (2010-2018)

Abstract

No Distrito Federal, o “Lixão da Estrutural” como é comumente conhecido, esteve ativo por mais de 50 anos sendo considerado por relatórios internacionais um dos maiores lixões a céu aberto do mundo. Partindo desse caso emblemático no país, o trabalho teve como objetivo analisar a trajetória político-institucional do fechamento do “Lixão da Estrutural” entre os anos de 2010 e 2018. O recorte temporal adotou o período posterior a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010) como marco inicial e o ano de 2018, período de encerramento das atividades no local, como marco final. Foi realizada análise comparativa na gestão dos governos Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg no que tange as seguintes categorias de análise: Plano de Intervenção do Aterro do Jóquei (2011 e 2015) e Catadores no Lixão da Estrutural. A metodologia foi constituída a partir de abordagem qualitativa, utilizando-se da estratégia descritiva e exploratória. Foram utilizados técnicas de coleta de dados que abrangeu a coleta documental secundária por meio de relatórios, planos de governos e documentos oficiais. Houve, em adição, a realização de três entrevistas semiestruturadas com profissionais diretamente envolvidos com o caso. Os resultados demonstraram que apesar de terem semelhanças em seus escopos, as políticas executadas pelos dois governos seguiram formas diferenciadas de implementação, havendo características do modelo Botton Up e descentralizado durante o governo de Agnelo Queiroz e similaridade ao modelo Top Down e centralizado durante a gestão de Rodrigo Rollemberg. Em relação aos catadores, as ações implementadas nos dois governos demonstraram a existência de visibilidade da categoria, ainda que não tenha ficado clara a forma de participação desses atores locais na implementação da política. Sugerimos, nas considerações finais, que a trajetória político-institucional do fechamento do lixão auxilia na compreensão dos elementos envolvidos na implementação, além de apontar arestas que precisariam ser resolvidas antes mesmo do encerramento da política, o que não ocorreu. A participação baixa adicionada de recorrentes reclamações dos catadores demonstraram que o fechamento do lixão seguiu por caminhos gerenciais e em menor escala por vias inclusivas.